OAB decide ir ao Supremo representar poupadores

posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal

OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o

STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo

Processo arquivado contra juíza do Pará será revisto

Agora, o CNJ irá analisar o caso para decidir se o PAD deverá ser reaberto ou não. Magistrada está sendo investigada por descumprir a Meta 2 do CNJ

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo

Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral

A ação, proposta no Supremo pela ABERT, contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul